Aposentadoria Para Pessoa De Baixa Renda: Como funciona?

Um dos assuntos pouco falado pelo povo brasileiro é a aposentadoria para pessoa de baixa renda. Muitas pessoas procuram por informações sobre, querendo se manter informado de como proceder a aposentadoria para pessoa de baixa renda. Sendo assim, aqui neste post reunimos todos os detalhes sobre. Continue conosco para conferir! 

Aposentadoria para pessoa de baixa renda

Aposentadoria para pessoa de baixa renda?

Muitas pessoas não sabem, mas a aposentadoria para pessoa de baixa renda é uma das modalidades de recolhimento da Previdência Social, que tem como nome oficial “Facultativo de baixa renda (dono de casa)”.

Essa modalidade foi criada em 2011, tendo como seu principal objetivo auxiliar as pessoas que não trabalham fora, ou não possuem rendimentos. Além disso, visa ajudar as famílias que se encaixam como baixa renda. 

Assim, após o devido recolhimento das contribuições, elas poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como por exemplo:

  • Licença-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria por idade ou por invalidez.


Como funciona a contribuição?

As pessoas pagam a contribuição à Previdência Social com uma porcentagem reduzida na tabela INSS 2019, ela é exatamente 5% sobre o salário mínimo oficial, que é um valor definido de R$ 47,70.

Para que você tenha uma noção da disparidade entre os valores, empregados de empresas pagam entre 8% e 11%  e o valor de 20% para empreendedores individuais e facultativos.


Quem pode se aposentar como baixa renda

É de suma importância que você esteja ciente de quem pode solicitar a aposentadoria para pessoa de baixa renda. Uma vez que, essa modalidade é destinada às pessoas inscritas no Cadastro Único, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico na própria residência (donas e donos de casa) e que pertençam a uma família com renda mensal de até dois salário mínimo 2019.

Essas pessoas não podem ter renda própria, e os dados no Cadastro Único devem estar atualizados.

Para um melhor entendimento, confira abaixo a lista de critérios para solicitar a aposentadoria para pessoa de baixa renda:

  •  Se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico em sua casa;
  • Estar inscrito no CadÚnico de programa sociais do governo;
  • Não ter uma atividade remunerada;
  • Não possuir renda própria (exceto Bolsa Família);
  • Possuir renda familiar mensal de no máximo dois salários mínimos.

Atenção! É impostante lembrar que o Cadastro Único (CadÚnico) deve ser renovado periodicamente, no mínimo uma vez a cada dois anos. Os cadastros que acabam desatualizados podem suspender os benefícios. 


Como solicitar a aposentaria para pessoa de baixa renda?

Para solicitar a aposentadoria para pessoa de baixa renda e começar a contribuir, é necessário que o cidadão dirija-se até a agência da Previdência Social (ou INSS) de seu município. 

Na unidade, você deverá seguir as instruções abaixo:

  • Solicite a inscrição na modalidade “Contribuinte Facultativo de Baixa Renda”;
  • Será necessário informar alguns dados pessoais, como por exemplo:
    – Número de Identificação Social (NIS).

É possível agendar, por telefone ou pela internet, o atendimento em uma agência da Previdência Social.

Para mais informações sobre essa modalidade de aposentadoria, acesse o site oficial da Previdência Social clicando neste link (www.previdencia.gov.br)

Obs: Busque todas as orientações sobre o programa e suas condições, antes de começar a efetuar os pagamentos!

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 5
Total de Votos: 1

Aposentadoria Para Pessoa De Baixa Renda: Como funciona?